PT pede 20 direitos de resposta no TSE contra Flávio Bolsonaro e PL

A chapa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com 20 pedidos de direito de resposta para conter o que chamou de uma “disseminação sistemática de desinformação” promovida pelo PL e pelo candidato Flávio Bolsonaro (PL) no Instagram.

Segundo a coligação “Brasil Pronto Pra Mais”, as publicações na rede social “atacam diretamente a honra do candidato e tentam induzir o eleitorado a erro com conteúdos falsos e manipulados”.

Os pedidos de resposta foram dirigidos ao presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, pelo PT em conjunto com o PC do B, PV, PSB, PDT e a federação Psol-Rede.

O PT e outros partidos da coligação afirmam que o PL e Flávio fizeram “uso ilegal de inteligência artificial e mídias sintéticas para fabricar acusações”.

De acordo com os advogados, os perfis ligados ao PL criaram vídeos com IA associando Lula a crimes, simulando questionários sobre corrupção e veiculando animações computadorizadas “sem qualquer aviso obrigatório sobre o uso da tecnologia”.

A coligação afirma que algumas postagens manipulam imagens reais “por meio de edições tendenciosas e cortes fora de contexto”. A ação declara que um dos vídeos mostra, por exemplo, declarações do presidente alteradas e repetidas em looping “para criar memes de deboche, simulando que Lula estaria zombando da inflação e do preço dos alimentos”.

Nos pedidos de resposta, a coligação contesta publicações que vinculam Lula a investigações de terceiros, segundo a defesa, “sem qualquer prova ou denúncia, apelando para ilações e acusações genéricas”. Um exemplo é uma postagem que diz: “A maçã realmente não cai longe da árvore… ela só cai direto na mira da PF” e fala sobre os inquéritos em que Fábio Luis Lula da Silva, o “Lulinha”, primogênito do presidente, é investigado.

A coligação de Lula pede a remoção dos conteúdos do ar e a publicação, nos perfis do PL e de seus candidatos, de notas de esclarecimento. De acordo com o pedido, essas notas devem permanecer publicadas pelo dobro do tempo em que os conteúdos considerados ofensivos ficaram no ar.