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Notícias marcadas com TSE — 17 matéria(s).
GDFTSE suspende regra e presos provisórios poderão votar em 2026
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu um trecho da Lei Antifacção que proíbe o voto de presos provisórios, garantindo o direito de sufrágio para essa parcela da população nas eleições de 2026. A decisão baseia-se no princípio da anualidade eleitoral, que impede mudanças legislativas a menos de um ano do pleito.
EducaçãoTSE abre caminho para investigar Lula: ação do Novo questiona desfile no Carnaval
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) admitiu o processamento de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) apresentada pelo Partido Novo contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin. A ação busca apurar se o desfile da Acadêmicos de Niterói no Carnaval de 2026, com o enredo sobre Lula, configurou benefício eleitoral indevido à candidatura presidencial. A decisão do ministro Antonio Carlos Ferreira significa que a ação superou a análise inicial e seguirá seu curso, mas ainda não representa uma condenação ou reconhecimento de irregularidades.
Justiça Eleitoral prepara urnas para as eleições de 2026
Justiça Eleitoral prepara urnas para as eleições de 2026
Com mais de 99% dos pedidos de candidatura julgados pela Justiça Eleitoral, os tribunais regionais já podem lacrar o sistema das urnas eletrônicas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou uma cerimônia para carregar os dados dos 13 candidatos à Presidência, com a presença de entidades fiscalizadoras.
Candidatos não poderão ser presos a partir deste sábado
Candidatos não poderão ser presos a partir deste sábado
Candidatas e candidatos que disputam as eleições de 2026 não poderão ser presos ou detidos a partir deste sábado (19). A medida, prevista pelo Código Eleitoral, é válida por 15 dias antes do primeiro turno, que ocorrerá em 4 de outubro, e se estende até 48 horas após o encerramento da votação. Durante esse período, prisões ou detenções só podem ocorrer em casos de flagrante delito.
EventosPesquisas eleitorais: quais levantamentos podem sair nesta 6ª feira
Ao menos 26 levantamentos eleitorais nacionais e estaduais estão liberados para divulgação. As pesquisas estão registradas no Tribunal Superior Eleitoral e abrangem o Distrito Federal e outros 14 Estados.
EventosMendonça nega ação contra aumento do Bolsa Família
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou nesta quinta-feira (17) uma ação que questionava o reajuste do Bolsa Família. A decisão foi por motivos processuais, sem análise do mérito, pois Mendonça entendeu que um candidato a deputado federal não tem legitimidade para acionar um candidato à Presidência da República. O benefício do Bolsa Família será reajustado em 15%, passando a ter um valor mínimo de R$ 691 e médio de R$ 777.
Política DFJustiça Eleitoral nega aproximadamente 1,2 mil pedidos de candidatura
A Justiça Eleitoral já indeferiu cerca de 1,2 mil registros de candidaturas para as eleições gerais de outubro, com 335 indeferidos definitivamente e 869 ainda passíveis de recurso. A principal razão para os indeferimentos é o descumprimento de requisitos formais previstos na legislação eleitoral. Cerca de 99% dos 20,9 mil pedidos de registro de candidatura já foram analisados em todo o país.
EmpregosFlávio Bolsonaro se diz contra ação de deputado do PL sobre Bolsa Família
Flávio Bolsonaro (PL) afirmou não concordar com a ação movida por um deputado de seu partido para suspender o reajuste do Bolsa Família, destacando que a iniciativa foi sem sua autorização. A ação, apresentada por Zé Trovão (PL-SC) ao TSE, foi extinta pelo ministro André Mendonça por ilegitimidade do deputado para a causa. O reajuste de 15,04% eleva o valor mínimo do benefício para R$ 691 e o médio para R$ 777, com pagamentos a partir de 19 de outubro.
EventosMendonça extingue ação contra reajuste do Bolsa Família
O ministro André Mendonça, do TSE, extinguiu a representação apresentada pelo deputado federal Zé Trovão contra o reajuste do Bolsa Família. Mendonça considerou que Zé Trovão não tinha legitimidade para apresentar a ação. O reajuste eleva o valor mínimo do Bolsa Família de R$ 600 para R$ 691 e o benefício médio de R$ 675 para R$ 777.
Justiça Eleitoral rejeita cerca de 1,2 mil registros de candidatura
Justiça Eleitoral rejeita cerca de 1,2 mil registros de candidatura
A Justiça Eleitoral já indeferiu aproximadamente 1,2 mil registros de candidaturas para as eleições gerais de outubro. Desses, 335 foram indeferidos definitivamente, e 869 ainda podem ser contestados via recursos. O descumprimento de requisitos formais é o principal motivo para os indeferimentos.
EmpregosCiro Nogueira, Marcelo Castro e Julio César empatam para o Senado no PI
Levantamento Datafolha divulgado em 17 de setembro de 2026 indica empate na disputa para o Senado no Piauí entre Ciro Nogueira (PP), Marcelo Castro (MDB) e Julio César (PSD). Nogueira e Castro alcançaram 17% das intenções de voto cada, enquanto César obteve 15%. A margem de erro da pesquisa é de 3 pontos percentuais.
EventosLula defende que STF julgue todos os ministros no mesmo dia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu que o Supremo Tribunal Federal julgue na mesma sessão os casos envolvendo ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, relacionados ao caso Master. Ele argumenta que analisar as condutas em momentos distintos seria um tratamento desigual. Lula também criticou a morosidade na apuração completa do caso Master.
Candidato propõe jornada de 30h e fim do 6x1 em plano de governo
Candidato propõe jornada de 30h e fim do 6x1 em plano de governo
Edmilson Costa, pré-candidato à Presidência pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB), lançou seu programa de governo focando em reformas estruturais. As propostas incluem a redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais sem corte salarial e a eliminação da escala 6x1. O plano também aborda questões como reforma agrária, controle de monopólios e oposição ao imperialismo.
EventosTSE Envia Alertas Via e-Título com Foco nas Eleições de 2026
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou o envio de notificações pelo e-Título, seu aplicativo oficial, com informações cruciais para os próximos anos. Os alertas visam orientar eleitores sobre serviços eleitorais, locais de votação e estratégias de combate à desinformação, que se intensificam à medida que o pleito se aproxima. Esta iniciativa busca aprimorar a comunicação direta com os cidadãos, garantindo uma participação informada e consciente.
Urna Eletrônica: Confiabilidade e Segurança do Voto em Destaque
O sistema de votação eletrônico do Brasil, em uso desde 1996, é reconhecido por sua robustez e segurança. Com uma série de mecanismos de fiscalização e auditoria, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) garante a integridade do processo eleitoral. Não há registros comprovados de fraudes desde a sua implementação, assegurando a confiança pública.
SegurançaEleições 2026: Entenda a Ordem de Votação na Urna Eletrônica
As Eleições Gerais de 2026 definirão seis cargos importantes, com os eleitores registrando seus votos em uma sequência pré-determinada pela urna eletrônica. A Justiça Eleitoral orienta os cidadãos a se prepararem para agilizar o processo e evitar filas. A votação acontecerá das 8h às 17h, com garantia de voto para quem estiver na fila no encerramento.
TSE dispara alertas no e-Título com guias para as Eleições 2026
TSE dispara alertas no e-Título com guias para as Eleições 2026
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou o envio de notificações oficiais aos eleitores via aplicativo e-Título, com foco nas Eleições de 2026. Os alertas visam informar sobre serviços eleitorais, consultar locais de votação e combater a desinformação. A iniciativa busca incentivar a atualização do app e facilitar o acesso a dados cruciais para o exercício do voto.