PT pede a Dino apuração sobre interferência estrangeira nas eleições

O PT pediu na 4ª feira (23.set.2026) ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), a abertura de um inquérito para investigar suposta interferência estrangeira nas eleições. O pedido foi apresentado em manifestação que já tem o magistrado como relator na Corte. Leia a íntegra (PDF – 589 kB).

O partido solicita que essa investigação abranja expressamente situações em que eventuais imposições ou operações de origem estrangeira possam alcançar o processo eleitoral brasileiro por meio de plataformas digitais, instituições financeiras, publicidade, recursos, bens ou serviços.

No pedido, o partido reuniu episódios que, em sua avaliação, devem ser esclarecidos. Um deles seria o financiamento, apoio ou influência estrangeira na candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

A legenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cita a Rockbridge Network, organização norte-americana que financia campanhas políticas, além da publicidade paga no exterior em perfis do X favoráveis ao candidato do PL.

A petição também menciona a veiculação de conteúdos –documentários e cursos– do site Brasil Paralelo e do Estúdio Quinto Elemento na Academia da Direita, uma plataforma ligada ao partido de Flávio Bolsonaro.

O pedido foi feito dentro da ADPF (Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental) 1.178, proposta pelo Instituto Brasileiro de Mineração, que visa a discutir a atuação de cidades brasileiras em ações judiciais no exterior.

Segundo o PT, uma decisão de Dino de 18 de agosto de 2025, dentro da ADPF, afirma a ineficácia interna de atos unilaterais estrangeiros não incorporados ou admitidos pela ordem jurídica brasileira e vedou a execução, no país, de imposições e instrumentos de coerção deles decorrentes.

É sobre a complementação e a efetividade desses comandos que recai esta manifestação, diz a petição.

O documento afirma que o PT quer complementar a tese da decisão para explicitar a incidência dos comandos de soberania sobre o processo eleitoral e sobre os agentes que, no país, podem executar atos estrangeiros, inclusive nos ambientes digital e financeiro, consideradas as vedações ao aporte estrangeiro a partidos e candidaturas.

Também pede o recebimento de fatos novos como notícia de descumprimento, com a instauração de inquérito pela Polícia Federal e as providências de preservação e instrução necessárias ao cumprimento da decisão.

Esta é a 2ª vez que o governo Lula dribla a Justiça Eleitoral e aciona o Supremo para discutir questões ligadas às eleições.

Na semana passada, enviou diretamente ao ministro Gilmar Mendes uma petição sobre a validade do reajuste do Bolsa Família. O decano utilizou uma ação de 2020 que havia sido concluída e arquivada em 2024 para dar aval ao aumento.