Secretários de Energia Pressionam por Votação de PL de PCHs e Termelétricas

O Fórum Nacional dos Secretários Estaduais de Energia e Minas enviou uma carta ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, reiterando a urgência na votação do Projeto de Lei que trata da modernização do marco legal para Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e termelétricas a gás. A iniciativa visa fortalecer a segurança energética do país, impulsionando fontes de energia consideradas firmes e com menor intermitência.

De acordo com o documento, a aprovação do PL é fundamental para assegurar a continuidade do suprimento energético em face das variações climáticas que afetam a geração hídrica e da expansão da demanda. Os secretários enfatizam a necessidade de diversificar a matriz com fontes que possam operar de forma contínua, complementando a geração intermitente de fontes como a eólica e solar.

O projeto em questão propõe incentivos e desburocratização para a implantação e operação de novas PCHs e termelétricas a gás, reconhecendo o papel estratégico dessas fontes na garantia da estabilidade do sistema elétrico. A argumentação central é que a integração dessas tecnologias pode mitigar riscos de desabastecimento e reduzir a dependência de fontes mais caras ou poluentes em momentos de pico.

A carta, endereçada a uma das principais figuras do Congresso, demonstra a preocupação dos estados com a previsibilidade do setor elétrico e a busca por soluções de longo prazo. A mobilização dos secretários reflete um consenso regional sobre a importância de políticas públicas que incentivem investimentos em infraestrutura energética resiliente.

A expectativa é que Alcolumbre paute o Projeto de Lei, permitindo que o Senado Federal analise e delibere sobre as propostas que buscam um equilíbrio entre a sustentabilidade ambiental e a segurança energética. A decisão do parlamento terá impacto direto no planejamento e na execução de projetos de geração de energia em diversas regiões do Brasil.