Senado aprova acordos cruciais em semestre de instabilidade global

Em um cenário global de crescentes tensões e decisões unilaterais, o Senado Federal desempenhou um papel fundamental na ampliação das relações internacionais do país. Somente no primeiro semestre de 2026, a casa legislativa ratificou 16 tratados internacionais, um número superior ao total dos seis primeiros meses de 2024 e 2025 juntos. Esse esforço visa contrapor o isolamento e intensificar o diálogo em um mundo cada vez mais volátil.

Três desses acordos, de grande relevância econômica, envolvem o Mercosul: o histórico tratado com a União Europeia (UE), negociado por 26 anos; o acerto com a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA); e o pacto com Singapura. O governo federal projeta que o volume de produtos impactados por essas parcerias representará 31,2% do comércio exterior brasileiro em 2025, sublinhando a amplitude do potencial econômico.

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado, sob a presidência do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), acelerou a tramitação do acordo Mercosul-UE (PDL 41/2026), reconhecendo seu impacto econômico estimado. O tratado, assinado em janeiro e em vigor desde 1º de maio, após promulgação executiva, já eliminou tarifas sobre 80% dos produtos industriais do bloco sul-americano para a Europa.

Especialistas, como Lia Valls Pereira da Uerj, destacam a importância dessas iniciativas no contexto atual de enfraquecimento de organizações multilaterais como a OMC. A professora ressalta que, além do acesso a mercados, o acordo Mercosul-UE tem o potencial de atrair investimentos europeus, diversificando o comércio e fortalecendo a segurança jurídica.

Além dos acordos do Mercosul, o Congresso Nacional aprovou outros tratados essenciais. Incluem-se pactos com a Organização Marítima Internacional para remoção de destroços e indenizações por derramamento de óleo, a adesão a um acordo da OMC para eliminar impostos em aeronaves civis, e alterações no funcionamento da Organização Internacional do Açúcar para incluir biocombustíveis. Houve também um acordo entre membros do Mercosul sobre contratos de consumo.

Outros acordos aguardam internalização na legislação brasileira. Parcerias com países como Benin (cooperação em defesa), Catar (liberdade aérea), Eslovênia (cooperação militar), Fiji (cooperações técnicas), França (produção audiovisual), Índia (troca de informações criminais) e Tunísia (ciência, tecnologia e inovação) evidenciam a diversidade e abrangência da agenda internacional do país, visando fortalecer laços e promover o desenvolvimento em múltiplas frentes.