Senado define esforço concentrado presencial em agosto para votações cruciais

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, comunicou nesta quinta-feira (13) a realização de uma semana de esforço concentrado com presença física dos parlamentares, programada para o período de 31 de agosto a 4 de setembro. A decisão surge em um momento estratégico, buscando otimizar as deliberações legislativas antes da intensificação do período eleitoral.

Alcolumbre enfatizou a necessidade de todos os senadores comparecerem ao plenário, determinando que a Secretaria-Geral da Mesa comunique a exigência aos gabinetes e assessorias. A iniciativa difere da primeira semana de esforço concentrado, que ocorreu em formato semipresencial, e reflete o objetivo de promover debates mais robustos e votações cruciais.

A organização do calendário legislativo considera as eleições de 2026, nas quais dois terços das cadeiras do Senado serão renovadas – um total de 54 vagas. Conciliar as demandas do Congresso com o ambiente pré-eleitoral é um dos desafios, e o retorno à modalidade presencial busca garantir a fluidez dos trabalhos.

Entre os temas prioritários, Alcolumbre prometeu incluir na próxima sessão deliberativa o Projeto de Lei 3.540/2026. A proposta visa modificar regras tributárias aplicáveis a sociedades resseguradoras locais, que atuam como seguradoras de outras companhias de seguro, assumindo parte de seus riscos.

O PL 3.540/2026 prevê, entre outras alterações, a fixação da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) em 9% para essas empresas. Adicionalmente, busca afastar a incidência do adicional do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e estabelecer novas diretrizes para a compensação de prejuízos fiscais e bases de cálculo negativas da CSLL.

As mudanças propostas na alíquota da CSLL e na compensação de prejuízos fiscais teriam efeito a partir de 1º de janeiro de 2027. Já o fim do adicional do IRPJ para as resseguradoras locais seria implementado a partir de 1º de janeiro de 2030.

O deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), autor do projeto, havia solicitado urgência na votação. No entanto, após manifestações de senadores como Camilo Santana (PT-CE) e Rogério Marinho (PL-RN), que pediram mais tempo para análise do texto, a votação foi adiada para a próxima sessão, durante a semana de esforço concentrado presencial.