Senado fortalece esporte feminino com reparação histórica e Copa 2027

O Senado Federal reforça seu compromisso com o esporte feminino ao aprovar uma série de medidas que visam reconhecer o legado de atletas pioneiras e impulsionar o futuro da modalidade. Entre as ações de destaque, a Lei 15.421 de 2026 garante uma indenização de R$ 500 mil a ex-jogadoras das seleções brasileiras de 1988 e 1991, um gesto visto como reparação histórica.

Pretinha, uma das homenageadas, que com apenas 16 anos participou da primeira Copa do Mundo em 1991, expressou sua felicidade pelo reconhecimento. Sua trajetória, e a de muitas outras, é marcada por anos de proibição e falta de investimento no futebol feminino no Brasil, que perdurou por décadas e dificultou o desenvolvimento da modalidade. A historiadora Bruna Barenco ressalta que essas iniciativas, embora não alterem o passado, validam a importância dessas mulheres como figuras históricas e as valorizam em vida.

Além do reconhecimento às pioneiras, que se estende também às atletas da Copa de 1995 por meio do PL 2.653/2026, o Senado trabalha ativamente para o sucesso da Copa do Mundo Feminina de 2027. A legislação prepara o país para sediar o evento em oito capitais, incluindo Belo Horizonte e o Rio de Janeiro, com regras que abrangem desde a organização comercial até a concessão de vistos para trabalhadores estrangeiros. A possibilidade de decretar ponto facultativo em dias de jogos busca equiparar o status do futebol feminino ao masculino.

Outra medida relevante é a Lei Complementar 232 de 2026, que autoriza a isenção de ISS para empresas envolvidas na realização da Copa, um incentivo fundamental para a infraestrutura do torneio. O senador Romário, relator da proposta, destaca o simbolismo e a importância dessas ações para o desenvolvimento do esporte no país.

O alcance das iniciativas do Senado transcende o futebol. O PL 3.167/2025 propõe incluir o nome de Maria Lenk, a primeira mulher sul-americana a competir nos Jogos Olímpicos, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Sua contribuição para o nado borboleta e seu legado na educação física são inegáveis, reforçando o reconhecimento a grandes figuras femininas do esporte.

Para o futuro, a Lei 15.457 de 2026 institui a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), a primeira instituição pública federal dedicada exclusivamente ao ensino, pesquisa e inovação esportiva. A senadora Leila Barros, relatora da proposta, enfatiza que a UFEsporte terá como meta promover a equidade de gênero e étnico-racial, garantindo que as futuras gerações de atletas encontrem um caminho com menos desigualdades.