Senado intensifica diálogo para superar barreiras da UE à carne bovina

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado Federal decidiu intensificar a articulação entre o governo e o setor produtivo nacional para enfrentar as recentes exigências da União Europeia (UE) sobre a carne bovina brasileira. Entre as ações planejadas estão um encontro com o novo embaixador da UE no Brasil e a manutenção de uma agenda permanente de audiências com produtores e empresas, visando construir estratégias colaborativas.

Essas decisões foram tomadas durante reunião do Grupo de Trabalho da CRE, criado especificamente para discutir o Acordo Mercosul-União Europeia. O grupo é composto por representantes de diversos órgãos, incluindo os Ministérios das Relações Exteriores (MRE) e da Agricultura e Pecuária (Mapa), a Missão do Brasil junto à União Europeia, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e o Consórcio Brasil Central, além de especialistas em rastreabilidade e tecnologia pecuária.

O presidente da CRE, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), enfatizou que o objetivo principal é ouvir os setores potencialmente afetados pelas novas regras europeias. Segundo ele, a colaboração entre governo e iniciativa privada é crucial para desenvolver estratégias eficazes que superem os desafios impostos pelas regulamentações do bloco europeu. A reunião ocorreu em um momento estratégico, antecedendo a entrada em vigor de novas normas da UE sobre o uso de antimicrobianos na produção animal.

As novas regras da UE exigem que o Brasil comprove que a carne exportada não provém de animais submetidos a antimicrobianos proibidos pelas autoridades europeias. Para atender a essa demanda, será indispensável aprimorar a identificação e o rastreamento dos animais e produtos ao longo de toda a cadeia produtiva, assegurando que apenas a carne certificada de acordo com as normas possa ser exportada.

Representantes do setor, como Fernanda Maciel Carneiro da CNA, defendem que as exigências sejam pautadas em critérios científicos, destacando que o Brasil já cumpre normas rigorosas em outros mercados. Por sua vez, o embaixador Pedro Miguel da Costa e Silva, chefe da Missão do Brasil junto à União Europeia, alertou sobre a necessidade de o país se antecipar a futuras mudanças no mercado europeu, sugerindo um planejamento de longo prazo e uma visão realista. O embaixador também ressaltou a importância de auditorias para comprovar a separação e conformidade dos produtos destinados à UE.

O setor privado afirma já possuir tecnologia para o controle necessário, com advogados e fundadores de empresas como a MUU Agrotech defendendo a atualização do Sistema Brasileiro de Identificação Individual de Bovinos e Búfalos (Sisbov). Philip Fox-Drummond Gough, secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Itamaraty, pontuou que o aumento de acordos comerciais e o uso de regras regulatórias como instrumentos de política comercial intensificam os desafios para países exportadores, reforçando a importância do diálogo contínuo e da diplomacia parlamentar.