STF em dia de arquivamentos: acusações explosivas perdem força em pleno segundo turno

Gilmar Mendes encerra caso envolvendo Alfredo Gaspar, vice de Flávio Bolsonaro, enquanto vem a público decisão de Moraes que arquivou investigação contra Marcos do Val, Allan dos Santos, Oswaldo Eustáquio e Ed Raposo

Em Brasília, há dias em que uma notícia já seria suficiente para movimentar o mundo político.

Em pleno segundo turno da eleição presidencial, o Supremo Tribunal Federal apareceu no centro de dois episódios envolvendo personagens diretamente associados à disputa política dos últimos anos.

No primeiro, o ministro Gilmar Mendes determinou o arquivamento do pedido de investigação envolvendo Alfredo Gaspar (PL-AL), candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro .

No segundo, veio a público que Alexandre de Moraes arquivou investigação envolvendo Marcos do Val, Allan dos Santos, Oswaldo Eustáquio e Ed Raposo .

Juridicamente, cada processo tem sua história, suas provas e suas razões para terminar. Politicamente, entretanto, é impossível ignorar o momento em que as decisões chegam ao conhecimento da população.

Acusação gravíssima contra Gaspar termina sem abertura de inquérito

O caso envolvendo Alfredo Gaspar era particularmente delicado.

A acusação era de suposto estupro de vulnerável e havia sido levada à Polícia Federal pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) e pela senadora Soraya Thronicke (PSB-MS).

Os parlamentares sustentavam que Gaspar teria abusado sexualmente de uma adolescente de 13 anos, anos atrás, e que a relação teria resultado no nascimento de uma criança. Gaspar sempre negou.

A Polícia Federal pediu ao STF, em abril, autorização para abertura de inquérito. Antes de decidir, Gilmar Mendes encaminhou o material à Procuradoria-Geral da República.

Vieram então análises de capturas de tela, arquivos de áudio, dados telefônicos, informações eletrônicas e depoimentos.

Segundo Gilmar Mendes, o material reunido não apresentou base indiciária suficiente para justificar a abertura do inquérito .

Gaspar não foi condenado, não virou réu e sequer chegou a ser formalmente investigado por meio do inquérito que havia sido solicitado .

A acusação contra Gaspar voltou aos holofotes quando ele foi escolhido para ocupar a vaga de vice na chapa de Flávio Bolsonaro.

Naquele momento, a existência das diligências preliminares passou a integrar o noticiário eleitoral e naturalmente se transformou em munição para os adversários.

Gaspar reagiu desde o início afirmando que se tratava de perseguição política relacionada à sua atuação na CPMI do INSS.

O que agora existe como fato jurídico é a decisão do STF: o pedido de investigação foi arquivado por insuficiência de elementos para abertura do inquérito.

Após a decisão, Gaspar voltou ao ataque e classificou a acusação como “denunciação caluniosa”, cobrando punição para Lindbergh e Soraya.

Se haverá alguma consequência jurídica para os autores da representação é outra história — e dependerá de procedimentos próprios.

Como se o dia já não estivesse movimentado o suficiente, outra decisão do Supremo veio a público.

Alexandre de Moraes arquivou uma investigação envolvendo o senador Marcos do Val , além de Allan dos Santos, Oswaldo Eustáquio e Ed Raposo .

Ela é de 4 de setembro , estava sob sigilo e somente agora se tornou conhecida.

Os quatro haviam sido indiciados pela Polícia Federal em agosto de 2025 sob suspeita de obstrução de investigações e incitação ao crime.

A investigação analisou publicações nas redes sociais, telefonemas, conversas privadas, informações fiscais e financeiras e depoimentos.

O foco era uma suposta campanha de exposição e intimidação contra integrantes da Polícia Federal e do próprio Supremo, particularmente o delegado Fábio Shor.

Depois de analisar o material, entretanto, a PGR chegou a uma conclusão que merece atenção.

Segundo a Procuradoria, os elementos reunidos não demonstraram suficientemente a existência de uma articulação estruturada para incentivar crimes contra agentes públicos ou impedir as investigações conduzidas no Supremo.

A PGR observou que algumas condutas poderiam, em tese, envolver crimes contra a honra.

Mas havia outro obstáculo: esse tipo de infração depende de iniciativa do ofendido e, no caso analisado, faltava a representação necessária.

Moraes acompanhou integralmente a posição do Ministério Público e determinou o arquivamento.

Em português direto: a Polícia Federal investigou e indiciou; a PGR analisou e concluiu que as provas não sustentavam aquelas imputações; Moraes encerrou o caso.

É aqui que Brasília oferece uma daquelas coincidências que praticamente escrevem sozinhas o roteiro político.

De um lado, o vice de um candidato à Presidência vê uma acusação gravíssima ser encerrada pelo Supremo 19 dias antes do segundo turno .

Do outro, justamente nesta mesma terça-feira, torna-se pública uma decisão que encerrou investigação contra personagens que durante anos estiveram no centro de alguns dos mais barulhentos embates com o STF.

Não há elemento que permita afirmar que qualquer dessas decisões tenha sido tomada em razão da eleição.

Mas há algo que o calendário não permite esconder: as consequências políticas das notícias desembarcam no meio da eleição. E eleições não acontecem em laboratórios. Acontecem nas ruas, nas redes sociais, nos programas eleitorais e na percepção do eleitor.

Os dois episódios deixam ainda uma reflexão que ultrapassa direita e esquerda.

Investigar suspeitas sérias é obrigação das instituições. Mas existe enorme diferença entre alguém ser acusado , investigado , indiciado , denunciado , tornar-se réu e finalmente ser condenado .

Na velocidade das redes sociais, essas etapas frequentemente são colocadas no mesmo liquidificador. Primeiro vem a manchete, depois vêm os julgamentos instantâneos e, muitas vezes, quando chega o arquivamento, a repercussão já não é a mesma.

No caso de Alfredo Gaspar, isso assume importância ainda maior porque estamos falando do candidato a vice-presidente de uma chapa que disputa o Palácio do Planalto.