STF exclui federação PSDB-Cidadania da coligação de Raquel Lyra

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a exclusão da federação PSDB-Cidadania da coligação Pernambuco de Coração, que apoia a candidatura à reeleição da governadora Raquel Lyra (PSD). A decisão monocrática, assinada em 26 de setembro de 2026, derruba um entendimento anterior do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) que mantinha a federação na chapa.

A reclamação foi apresentada à Corte pelo prefeito de Petrolândia (PE), Fabiano Jaques Marques (Cidadania). Toffoli acolheu o argumento de que a decisão do TRE-PE contraria uma interpretação do próprio STF, que estabelece que federações partidárias, como a do PSDB e Cidadania, devem atuar de forma conjunta, seguindo estatutos e regras comuns.

Na base da decisão, o ministro observou que 10 dos 19 integrantes do Colegiado Nacional da Federação manifestaram, antes da convenção partidária de 31 de julho, discordância com a condução do órgão estadual. Eles apontaram o descumprimento da obrigação de submeter previamente ao colegiado nacional a "conjuntura política no Estado e situação das potenciais alianças". Para Toffoli, não ficou suficientemente demonstrado que o órgão estadual cumpriu essa exigência prevista nas regras internas da federação.

Como consequência, o ministro também ordenou que o TRE-PE ajuste, com urgência, o tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV. Este ajuste deve considerar a posição de neutralidade da federação PSDB-Cidadania na disputa por cargos majoritários em Pernambuco. A equipe jurídica da campanha de Lyra informou ao portal g1 que irá recorrer da decisão.

Com esta determinação do STF, a coligação Pernambuco de Coração passa a ser composta por PSD, a federação União Progressista (União Brasil-PP), Podemos e Avante. O impacto direto é a redução do apoio partidário e, consequentemente, do tempo de exposição da campanha na mídia.