TSE adia análise da candidatura de Dallagnol ao Senado

O ministro Floriano de Azevedo Marques havia indeferido o registro; no dia do pleito, Nunes Marques suspendeu a decisão

Deltan Dallagnol recebeu 2,9 milhões de votos no 1º turno das eleições Bruno Spada/Câmara dos Deputados – 6.jun.2023 Leonardo Gimenes de Brasília 8.out.2026 (quinta-feira) - 13h00 Priorize o Poder no Google O Tribunal Superior Eleitoral adiou a análise da candidatura do senador eleito Deltan Dallagnol (Novo-PR) marcada para esta 5ª feira (8.out.2026). Não há nova data definida.

O relator do caso é o ministro Floriano de Azevedo Marques. No sábado (3.out), na véspera da eleição, o magistrado indeferiu o registro de candidatura de Dallagnol.

Segundo o ministro, o ex-procurador da Lava Jato estava inelegível por 8 anos por ter deixado o Ministério Público Federal em 2021, enquanto respondia a procedimentos disciplinares.

A demissão foi considerada uma manobra para evitar a incidência de uma causa de inelegibilidade relacionada a procedimentos disciplinares.

Na manhã de domingo (4.out), contudo, o presidente do Tribunal, Kassio Nunes Marques, suspendeu a decisão de Floriano, o que permitiu que o registro de Dallagnol voltasse à condição de “deferido com recurso” e seus votos fossem contabilizados na apuração do pleito.

Filipe Barros (PL) e Dallagnol receberam as duas maiores votações ao Senado no Paraná. Tiveram 27,25% e 25,14% dos votos válidos, respectivamente.

Em setembro, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná autorizou a candidatura de Deltan. Por maioria, a Corte regional concluiu que ele não havia pedido demissão com o propósito de evitar uma causa de inelegibilidade.

Na decisão de sábado (3.out), Floriano criticou o entendimento regional. Classificou-o como um “’overruling’ impróprio” por, na avaliação do relator, reexaminar uma conclusão já adotada pelo TSE sobre o mesmo conjunto de fatos e sob a mesma legislação.