TSE Define Tempos de Propaganda para Candidatos à Presidência

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou recentemente a distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para os candidatos à Presidência. As exibições terão início em 28 de agosto e se estenderão até 1º de outubro, período crucial para a apresentação das propostas e programas dos postulantes ao cargo máximo do executivo federal.

De acordo com o levantamento do TSE, a Coligação Brasil Pronto para Mais, que apoia Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assegurou a maior fatia do horário eleitoral, com 5 minutos e 31 segundos diários. Essa expressiva vantagem decorre da ampla coalizão formada por diversos partidos, incluindo PSB, PDT, Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) e Federação PSOL/Rede, que somam uma significativa bancada no Congresso Nacional.

Em seguida, o candidato do PL, Flávio Bolsonaro, terá 4 minutos e 20 segundos diários. Sua chapa concorre de forma isolada, sem coligações com outras legendas. Já Ronaldo Caiado (PSD) obteve 2 minutos e 2 segundos por dia, também sem formar alianças. Augusto Cury (Avante) contará com o menor tempo entre os anunciados, apenas 35 segundos diários, refletindo a menor representatividade de seu partido.

A metodologia de cálculo do tempo de propaganda eleitoral gratuita é baseada na representatividade dos partidos na Câmara dos Deputados. Partidos que formam coligações ou federações, como no caso da campanha de Lula, somam a representatividade de todos os membros, ampliando seu espaço. O PL, apesar de possuir uma bancada de 98 deputados, não formou coligação, impactando seu tempo total.

Além dos blocos diários, o TSE também detalhou a quantidade de inserções avulsas que serão veiculadas ao longo da programação das emissoras. A coligação de Lula terá 433 inserções, enquanto o PL disporá de 339. O PSD contará com 159 inserções e o Avante, com 47. Essas inserções são mini-propagandas distribuídas na grade de programação das emissoras durante o período eleitoral.

O sorteio definiu que o Avante será o primeiro a aparecer no início do horário eleitoral, seguido por PSD, PL e, por último, a Coligação Brasil Pronto para Mais. Nos dias subsequentes, a ordem de exibição seguirá um rodízio, garantindo que a sequência varie diariamente. Esta dinâmica visa oferecer uma distribuição equitativa na ordem de apresentação, embora o tempo total permaneça inalterado.

Candidatos cujos partidos não atingiram as cláusulas de desempenho — mínimo de 13 deputados ou 2,5% dos votos válidos nacionais para a Câmara, ou 1,5% dos votos válidos em nove estados — não terão acesso ao horário eleitoral gratuito. Esta regra garante que apenas legendas com certa base eleitoral e parlamentar possam usufruir deste espaço vital para a campanha.

O primeiro turno das Eleições de 2026 está agendado para 4 de outubro, quando serão eleitos presidente, governadores, senadores, deputados federais e estaduais. Um eventual segundo turno, para presidente ou governadores, ocorrerá em 25 de outubro, caso nenhum candidato obtenha mais de 50% dos votos válidos no primeiro pleito.