TSE julga ações sobre vídeos que ligam Lula e Flávio ao crime

Tribunal analisou processos do PT e do PL sobre propaganda negativa e uso de inteligência artificial

Ações marcam aumento da judicialização de campanhas eleitorais Sérgio Lima/Poder360 - 5.nov.2020 PODER360 14.out.2026 (quarta-feira) - 0h23 Priorize o Poder no Google O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral julgou, nesta 3ª feira (13.out.2026), 4 processos eleitorais que envolvem vídeos e publicações nas redes sociais associando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a facções criminosas. As ações foram movidas pelo PT e pelo PL.

Em uma das ações julgadas pelo TSE, o PL questionou publicações dos deputados Lindbergh Farias (PT-RJ) e Rogério Correia (PT-MG) no Instagram que apontaram uma suposta relação de Flávio Bolsonaro com milícias e o crime organizado. O partido alegou que o conteúdo atingia a honra do senador e pediu a retirada das publicações.

O Plenário confirmou a decisão individual que determinou a remoção das postagens.

A Federação Brasil da Esperança, liderada pelo PT, alegou que o PL divulgou um vídeo produzido com suposto uso de inteligência artificial para associar Lula a facções criminosas. A federação afirma que o material divulga informações inverídicas e ultrapassa os limites da crítica política.

A ministra Estela Aranha concedeu a liminar para determinar a retirada da propaganda. Os demais ministros acompanharam o voto da relatora por unanimidade.

A federação petista questionou outro vídeo atribuído ao PL, também produzido com uso de inteligência artificial, que associa Lula ao crime organizado. O TSE acompanhou, por unanimidade, o voto reajustado do relator, ministro André Mendonça, e concedeu tutela de urgência para determinar que:

A Federação Brasil da Esperança moveu representação contra a empresa MGB Mídia e Entretenimento Ltda., responsável pela conta “Dama de Ferro” no X. A petição afirma que o perfil veiculou propaganda eleitoral negativa ao retratar Lula como “protetor” e “amigo” de facções criminosas, como o PCC e o Comando Vermelho. Para a federação, o conteúdo ultrapassa os limites da crítica política e desequilibra o debate eleitoral.

O Plenário decidiu, por unanimidade, não referendar a liminar. A Corte negou o pedido de urgência para retirar o conteúdo do ar e proibir novas republicações, permitindo que o material permaneça publicado.