11 de agosto de 2026 às 22:29
Senado aprova fundo para Defensoria Pública da União; texto segue para sanção
O Senado Federal aprovou a criação de um fundo dedicado ao fortalecimento da Defensoria Pública da União (DPU), visando ampliar o acesso à justiça gratuita e a defesa de direitos. A medida, que segue para sanção presidencial, estabelece uma estrutura de governança e fontes de receita para apoiar as atividades da DPU. Ela busca assegurar recursos para a assistência jurídica de cidadãos hipossuficientes em todo o território nacional.
Por Redação Cerrado em Foco◆Fonte: Senado Federal - NotíciasLer matéria →
