10 de agosto de 2026 às 12:24
Estatuto da Cidade: 25 anos de desafios na gestão urbana
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promoveu debate sobre os 25 anos do Estatuto da Cidade, abordando seus impactos e lacunas. A lei, marco no planejamento territorial, enfrenta desafios na implementação de seus princípios, como a função social da propriedade. Especialistas e parlamentares discutiram a necessidade de aprimoramentos para um desenvolvimento urbano mais equitativo.
Por Redação Cerrado em Foco◆Fonte: Câmara dos Deputados - ÚltimasLer matéria →
