Notícias marcadas com contratações emergenciais — 1 matéria(s).
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe ampliar o prazo para contratações simplificadas e temporárias após o reconhecimento federal de calamidade pública ou situação de emergência. A medida visa garantir maior agilidade e eficiência na recuperação de áreas afetadas por eventos climáticos extremos. Atualmente, essas contratações têm prazo limitado a dois anos.
