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Lei de incentivo à instalação de data centers é sancionada
Lei de incentivo à instalação de data centers é sancionada
A Presidência da República sancionou a concessão de isenções fiscais para incentivar a instalação de datacenters no país. A Lei 15.504, de 2026, publicada no Diário Oficial da União, estabelece a necessidade de contrapartida das empresas e prevê sanções em caso de não cumprimento.
Política DFNovos Incentivos Fiscais Estimulam Datacenters no Brasil
Uma nova lei federal foi sancionada para oferecer benefícios fiscais a empresas que implantarem ou expandirem datacenters no Brasil. A medida busca fortalecer a infraestrutura digital do país, gerando empregos e fomentando a economia tecnológica. O projeto, originado na Câmara dos Deputados, isenta equipamentos e serviços de PIS, Cofins e Contribuição Previdenciária por cinco anos.