05 de agosto de 2026 às 14:43
Novo Filtro de Relevância no STJ Promete Reduzir Fluxo de Recursos
Uma nova lei, sancionada sem vetos, institui um "filtro de relevância" para recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A medida busca diminuir o volume processual da corte, estabelecendo critérios claros para a admissibilidade de casos. A expectativa é de uma redução significativa no número de processos analisados pelo tribunal.
Por Redação Cerrado em Foco◆Fonte: Senado Federal - NotíciasLer matéria →
