#Emenda Constitucional 125
Notícias marcadas com Emenda Constitucional 125 — 2 matéria(s).
Eventos05 de agosto de 2026 às 14:43
Novo Filtro de Relevância no STJ Promete Reduzir Fluxo de Recursos
Uma nova lei, sancionada sem vetos, institui um "filtro de relevância" para recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A medida busca diminuir o volume processual da corte, estabelecendo critérios claros para a admissibilidade de casos. A expectativa é de uma redução significativa no número de processos analisados pelo tribunal.
Por Redação Cerrado em Foco◆Fonte: Senado Federal - NotíciasLer matéria →
GDF05 de agosto de 2026 às 13:10
Nova Lei Reforça Atuação do STJ em Recursos Especiais
Uma nova lei entra em vigor para aprimorar a atuação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em recursos especiais. A norma, oriunda de um projeto liderado pelo deputado Hugo Motta, regulamenta o filtro de relevância e define critérios mais claros para a análise de processos na corte.
Por Redação Cerrado em Foco◆Fonte: Câmara dos Deputados - ÚltimasLer matéria →