05 de agosto de 2026 às 00:07
Lula sanciona lei que restringe recursos ao STJ: o que muda?
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que altera significativamente o acesso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A nova legislação impõe a necessidade de comprovar a relevância econômica, política, social ou jurídica dos recursos especiais para que sejam analisados pela Corte.
Por Redação Cerrado em Foco◆Fonte: Poder360Ler matéria →
