#gestão de riscos

Plano Nacional: Projeto busca combater impactos de fenômenos climáticos

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados visa estabelecer um marco legal abrangente para a gestão de riscos e desastres naturais. A proposta foca em ações preventivas, respostas rápidas e recuperação pós-eventos extremos, como os associados ao El Niño. O texto busca flexibilizar normas para o uso de recursos em situações emergenciais.