#Katia Sastre
Notícias marcadas com Katia Sastre — 2 matéria(s).
Política DFCâmara avança com proposta para agravar pena de feminicídio em casos extremos
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou um substitutivo que eleva a pena mínima para feminicídio em situações específicas. A medida visa proteger mulheres gestantes ou no período de até seis meses após o parto, reconhecendo a vulnerabilidade desses estados. O texto agora aguarda análise em outras instâncias legislativas.
GDFPL dos Biocombustíveis: Relatora Propõe Proteção e Créditos Fiscais
A relatora do Projeto de Lei 4.173/23 na Câmara dos Deputados, deputada Kátia Sastre, defendeu medidas para proteger a produção de biocombustíveis nacionais, com foco no etanol. A proposta inclui benefícios fiscais para produtores rurais e visa modernizar legislações do setor. O debate sobre o tema gerou discussões acaloradas entre parlamentares e representantes do agronegócio.