#Lei 15.471/2026
Notícias marcadas com Lei 15.471/2026 — 2 matéria(s).
Obras21 de julho de 2026 às 23:59
Sancionada lei para fortalecer a produção de medicamentos no Brasil
O Brasil sancionou a Lei 15.471/2026, que estabelece a Estratégia Nacional de Saúde do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ensceis). O objetivo é fortalecer a produção nacional de medicamentos e insumos, visando a autonomia e aprimoramento do SUS. A legislação chega com vetos presidenciais que serão analisados futuramente pelo Congresso.
Por Redação Cerrado em Foco◆Fonte: Senado Federal - NotíciasLer matéria →
Saúde21 de julho de 2026 às 23:58
Brasil fortalece produção de medicamentos com nova Estratégia Nacional
O Governo Federal promulgou a Lei 15.471/2026, estabelecendo a Estratégia Nacional de Saúde do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ensceis). A iniciativa busca diminuir a vulnerabilidade do Brasil à importação de insumos e produtos farmacêuticos, estimulando a indústria nacional nesse setor crítico.
Por Redação Cerrado em Foco◆Fonte: Senado Federal - NotíciasLer matéria →