#Lei nº 14.790/2023

Governo Lula Proíbe Apostas Esportivas Após Regulamentação e Bilhões Arrecadados

Nove dias antes das eleições de 2026, o governo Lula proibiu a exploração de apostas de quota fixa no Brasil, incluindo apostas esportivas e jogos on-line, por meio da Medida Provisória nº 1.394/2026. A decisão surpreende, visto que o mercado foi regulamentado sob o mesmo governo, que arrecadou bilhões e autorizou dezenas de empresas a operar, agora justificando a proibição pela proteção das famílias contra o vício e o endividamento.