12 de agosto de 2026 às 16:42
CCJ Aprova Biometria de Mãe e Bebê em Maternidades para Segurança
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou em primeiro turno um projeto de lei que obriga maternidades a coletarem a biometria de mães e recém-nascidos. A medida busca combater a troca de bebês e fraudes documentais, exigindo preferencialmente o uso de tecnologia digital. A iniciativa será incorporada à Declaração de Nascido Vivo (DNV), garantindo maior segurança e rastreabilidade desde o nascimento.
Por Redação Cerrado em Foco◆Fonte: Senado Federal - NotíciasLer matéria →
