#medida provisória
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Parlamentares apresentam 37 emendas à MP que barateia diesel
Parlamentares apresentam 37 emendas à MP que barateia diesel
Senadores e deputados federais apresentaram 37 emendas à nova medida provisória que estende o subsídio para baratear o óleo diesel de caminhões e outros veículos rodoviários. A MP 1.391/2026 visa prolongar esse benefício fiscal. A iniciativa busca aliviar os custos de transporte para o setor.
MP dos Mototaxistas Perde Validade e Regras Antigas Retornam
MP dos Mototaxistas Perde Validade e Regras Antigas Retornam
A Medida Provisória (MP 1360/2026) que visava flexibilizar as normas para o exercício da profissão de mototaxista perdeu a validade após o Congresso Nacional não conseguir votá-la. Com isso, as regras anteriores à MP voltam a ser aplicadas, trazendo de volta as exigências para os profissionais do setor. A ausência de consenso entre deputados e senadores resultou na derrubada da proposta que poderia modernizar o segmento.