#Ministério da Educação
Notícias marcadas com Ministério da Educação — 3 matéria(s).
EducaçãoSenado aprova PL para tornar Pibid programa permanente de Estado
O Senado Federal aprovou, em regime de urgência, o projeto de lei que transforma o Pibid (Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência) em política permanente de Estado. Com a nova legislação, o programa ganha segurança jurídica e orçamentária para as universidades e escolas participantes. O texto segue para sanção presidencial.
Flávio Bolsonaro propõe enxugar Estado e endurecer ações de segurança
Flávio Bolsonaro propõe enxugar Estado e endurecer ações de segurança
O candidato a presidente da República Flávio Bolsonaro (PL) apresentou um plano de governo focado em reduzir o Estado, digitalizar a economia, retomar desestatizações e combater o crime com aumento de penas e encarceramento. O plano, intitulado “Para o Brasil Vencer o Atraso”, propõe um “tesouraço” nos gastos públicos, reforma administrativa e a revisão do pacto federativo. Ele sugere medidas como a redução da idade penal para 14 anos e a exploração de combustíveis fósseis, além de apoiar o Programa Casa Verde e Amarela.
EducaçãoCopa do Mundo Feminina pode alterar data das férias escolares no DF
O Ministério da Educação (MEC) recomendou que as cidades-sede da Copa do Mundo Feminina Fifa marquem as férias escolares de 2027 para o mesmo período do torneio. A orientação vale para escolas públicas e particulares. A medida é uma recomendação, não uma obrigação, sendo necessário cumprir os 200 dias letivos e a carga horária mínima anual.