#Petição Incidental

Dino e Gilmar Mendes adotam método incomum para distribuição de casos no STF

Os ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes, do STF, utilizam um sistema atípico para distribuir processos, aceitando a relatoria de casos relevantes por meio de 'petições incidentais' vinculadas a processos antigos. Essa prática contorna o sorteio usual de relatores e tem sido empregada em decisões cruciais durante o período eleitoral, gerando críticas pela subversão do juiz natural.