#PIS/Cofins
Notícias marcadas com PIS/Cofins — 3 matéria(s).
Política DFCâmara aprova PL que reduz impostos de combustíveis e apoia biocombustíveis
A Câmara dos Deputados aprovou um Projeto de Lei de Conversão que consolida diversas medidas urgentes, incluindo a redução de tributos sobre combustíveis e apoio a biocombustíveis. O texto também abrange incentivos para produtores rurais e para a realização da Copa do Mundo Feminina de 2027. A proposta, que visa desonerar a cadeia produtiva, segue agora para análise e sanção presidencial.
Política DFCâmara Prorroga Benefício Fiscal a Portos do Norte e Nordeste
A Câmara dos Deputados aprovou a extensão de um regime tributário especial para portos localizados nas regiões Norte e Nordeste do país. O benefício, concedido pelo Reporto, visa impulsionar investimentos em infraestrutura e modernização, com o objetivo de equilibrar a concorrência com portos mais desenvolvidos. A proposta ainda será submetida à apreciação do Senado Federal para sua aprovação final.
Política DFCâmara aprova redução de impostos sobre combustíveis e biocombustíveis
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa cortar a carga tributária sobre combustíveis, incluindo a reinstituição de impostos federais sobre o diesel e gás de cozinha, mas com subsídio. A proposta também estabelece diretrizes para a precificação de biocombustíveis, buscando estabilidade no mercado. A iniciativa visa controlar a inflação e apoiar o setor de energia limpa.