14 de agosto de 2026 às 16:12
Protocolo Nacional para Vítimas de Violência Avança no Senado
O Senado Federal deu um passo importante na proteção de mulheres vítimas de violência. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou um projeto de lei que institui um Protocolo Nacional Obrigatório de Padronização do Atendimento a essas vítimas.
Com o objetivo de garantir acolhimento humanizado, rápido e empático, a matéria segue agora para a Comissão de Direitos Humanos (CDH) para avaliação final.
Por Redação Cerrado em Foco◆Fonte: Senado Federal - NotíciasLer matéria →