Notícias marcadas com PL 5.533/2025 — 1 matéria(s).
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal aprovou uma proposta para criar um Sistema Nacional de Alerta e Notificação de Pessoas Desaparecidas (Sanpd). O projeto busca agilizar a localização de indivíduos sumidos, garantindo o início imediato das buscas e a difusão rápida de informações à população. A matéria segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
