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Notícias marcadas com Plenário — 3 matéria(s).
SegurançaSenado aprova aumento de pena para furto de combustíveis
O Plenário do Senado aprovou um projeto de lei que eleva as penas para furto e roubo de petróleo, gás natural e outros combustíveis. O texto recebeu voto favorável do relator, senador Randolfe Rodrigues, e segue para sanção da Presidência da República. A proposta tipifica novos crimes ligados à aquisição e à comercialização de combustíveis obtidos de forma ilegal.
SegurançaMarinho propõe que 49 senadores possam levar impeachment ao plenário
O senador Rogério Marinho (PL-RN) protocolou o Projeto de Resolução 54, de 2026, para alterar o rito de recebimento de denúncias de crime de responsabilidade contra ministros do Supremo Tribunal Federal e outras autoridades. A proposta estabelece prazos para a decisão do presidente do Senado e da Mesa, e permite recurso ao plenário, exigindo 49 votos para aprovação. O objetivo é tornar o procedimento mais previsível e evitar a paralisação indefinida ou a banalização dos pedidos de impeachment.
Dia de Luta da Pessoa com Deficiência será tema de sessão especial
Dia de Luta da Pessoa com Deficiência será tema de sessão especial
O Plenário do Senado Federal promoverá uma sessão especial para celebrar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, em 21 de setembro. A data, criada em 1979 pelo Movimento pelos Direitos das Pessoas Deficientes, visa conscientizar sobre a inclusão social. A sessão foi requerida pelo senador Paulo Paim (PT-RS).