19 de agosto de 2026 às 13:09
Projeto prevê destinar multas por racismo a combate à discriminação
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que destina valores de multas aplicadas por racismo e crimes correlatos. A medida visa fortalecer a luta contra a discriminação racial, utilizando os recursos para o Fundo Nacional de Combate à Discriminação e programas de igualdade.
Por Redação Cerrado em Foco◆Fonte: Câmara dos Deputados - ÚltimasLer matéria →
