05 de agosto de 2026 às 17:01
Primeira Infância: Marco Legal Completa 10 Anos de Amparo no Brasil
O Marco Legal da Primeira Infância, Lei 13.257, completa 10 anos em 2026, reafirmando seu papel crucial na proteção e promoção dos direitos das crianças de zero a seis anos. A legislação estabelece diretrizes para políticas públicas que garantam um desenvolvimento saudável e integral.
Por Redação Cerrado em Foco◆Fonte: Senado Federal - NotíciasLer matéria →