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Projeto que classifica desaparecimentos para agilizar buscas vai à CCJ
Projeto que classifica desaparecimentos para agilizar buscas vai à CCJ
Um projeto de lei que categoriza desaparecimentos (voluntário, involuntário e forçado) está pronto para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Aprovada na Comissão de Direitos Humanos (CDH) em julho, a iniciativa busca acelerar e adequar a resposta aos mais de 84 mil casos anuais no Brasil. A classificação visa otimizar a atuação das autoridades nas buscas.
Ideias do e-Cidadania Resultam em Projetos de Lei no Senado Federal
Ideias do e-Cidadania Resultam em Projetos de Lei no Senado Federal
O portal e-Cidadania do Senado Federal, criado em 2012 para ampliar a participação popular, transformou ideias em propostas legislativas. Entre janeiro e setembro de 2026, 19 sugestões de cidadãos foram debatidas na Comissão de Direitos Humanos, resultando em cinco projetos de lei. Cada uma dessas ideias havia recebido ao menos 20 mil apoios da população.