#projetos de lei
Notícias marcadas com projetos de lei — 2 matéria(s).
Política DF23 de julho de 2026 às 20:39
Câmara aprova novas regras para cálculo de pensão alimentícia no 1º semestre
Durante o primeiro semestre, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece critérios objetivos para o cálculo da pensão alimentícia. A iniciativa busca trazer mais clareza e padronização na definição dos valores, priorizando o bem-estar dos alimentandos.
Por Redação Cerrado em Foco◆Fonte: Câmara dos Deputados - ÚltimasLer matéria →
Comissão do Senado Adota Medidas Enérgicas Contra o Crime
23 de julho de 2026 às 20:23
Comissão do Senado Adota Medidas Enérgicas Contra o Crime
A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou importantes projetos de lei neste semestre. As iniciativas visam endurecer a legislação penal, combater crimes virtuais e econômicos, e reestruturar carreiras de segurança.
Por Redação Cerrado em Foco◆Fonte: Senado Federal - NotíciasLer matéria →