Notícias marcadas com revogação lei — 1 matéria(s).
Uma nova lei que impõe a comerciantes do Distrito Federal a obrigação de liberar o uso de seus banheiros a clientes gera intensa controvérsia. Enquanto defensores destacam a dignidade humana, opositores alertam para insegurança jurídica e custos adicionais aos estabelecimentos. Um projeto já foi apresentado para revogar a medida.