12 de agosto de 2026 às 14:30
Estatuto de Cães e Gatos avança no Senado com foco em bem-estar animal
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o projeto de lei que institui o Estatuto dos Cães e Gatos. A iniciativa reconhece esses animais como seres sencientes e estabelece diretrizes abrangentes para sua proteção, incluindo direitos, deveres dos tutores e responsabilidades do poder público. A matéria segue agora para análise da Comissão de Meio Ambiente.
Por Redação Cerrado em Foco◆Fonte: Senado Federal - NotíciasLer matéria →
