11 de agosto de 2026 às 23:27
Senado aprova Política Nacional de Proteção à Pessoa com Tourette
O Senado Federal aprovou a criação da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Tourette, assegurando direitos fundamentais e o acesso a serviços essenciais. A matéria estabelece diretrizes para saúde, educação, trabalho e assistência social, beneficiando aqueles cujos sintomas comprometem a participação social. O texto segue agora para a sanção do Presidente da República.
Por Redação Cerrado em Foco◆Fonte: Senado Federal - NotíciasLer matéria →
