#TRF-1
Notícias marcadas com TRF-1 — 2 matéria(s).
Justiça Federal no DF pede que AGU comprove requisitos para representar Janja
A Justiça Federal no Distrito Federal determinou que a Advocacia-Geral da União (AGU) comprove os requisitos legais para representar a primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, em processo judicial. O processo questiona viagens internacionais da primeira-dama feitas desde fevereiro de 2024. Um pedido anterior para suspender os pagamentos das viagens já havia sido negado pelo TRF-1 em outubro do ano passado.
TransporteMPF volta a pedir suspensão de exploração de petróleo na Margem Equatorial
O MPF recorreu novamente para suspender a licença que autoriza a Petrobras a perfurar poços de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial. O órgão pede que as atividades sejam interrompidas até que estudos sobre os impactos em comunidades tradicionais e na pesca artesanal do Pará sejam aprofundados. Além disso, o MPF contesta a decisão de transferir o caso da Justiça estadual do Pará para a Justiça Federal do Amapá.