CDH aprova programa de saúde mental para idosos no SUS

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, na quarta-feira (4), o Projeto de Lei 127/2024, que cria um programa específico de atenção à saúde mental das pessoas idosas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

A proposta estabelece diretrizes para a realização de ações focadas na prevenção, no diagnóstico e no tratamento de transtornos mentais nessa faixa etária. O texto define ainda que o atendimento terá prioridade para os idosos que se encontram em situação de vulnerabilidade social.

A relatoria da matéria ficou a cargo da senadora Damares Alves (Republicanos-DF). Em sua manifestação, a parlamentar destacou a responsabilidade pública diante da transição demográfica do país, afirmando que "o envelhecimento populacional impõe ao Estado o dever ético de garantir a qualidade de vida e a integridade biopsicossocial da população idosa".

Após o aval da Comissão de Direitos Humanos, o PL 127/2024 segue para a próxima etapa de tramitação legislativa, onde será analisado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).