CDH divulga dados sobre violência contra a mulher com deficiência

Mulheres com deficiência estão expostas a maiores riscos de sofrer violência, agressões, abusos e outros tipos de negligência e maus-tratos, tanto no âmbito doméstico quanto fora dele. É o que aponta um levantamento do DataSenado e do Observatório da Mulher contra a Violência, que será apresentado nesta quarta-feira, 23 de setembro, a partir das 10h, em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH).

A audiência foi sugerida pela vice-presidente da comissão (REQ 128/2026 - CDH), senadora Mara Gabrilli (PSD-SP). No pedido, ela destaca que as mulheres com deficiência estão particularmente suscetíveis a diversas situações de violência, tanto no ambiente doméstico e familiar quanto em outros espaços de convivência social. Conforme a senadora, essa realidade decorre de múltiplas vulnerabilidades a que estão sujeitas, como o preconceito decorrente da condição de gênero e as barreiras adicionais que uma pessoa com deficiência enfrenta em sua vida social, política, educacional e profissional.

Mara Gabrilli enfatizou que, pela primeira vez, o Instituto de Pesquisa DataSenado, com a participação do Observatório da Mulher contra a Violência (OMV) e parceiros institucionais, incorporou a autoidentificação das mulheres com deficiência na já consolidada Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, que está em sua 11ª edição. “Esse recorte ampliou seu escopo analítico e permitiu conferir maior visibilidade às experiências e necessidades específicas dessas mulheres. Essa iniciativa representa importante avanço na produção de informações sobre a violência doméstica e familiar contra mulheres com deficiência, segmento da população que permanece, muitas vezes, invisibilizado nas estatísticas oficiais e na formulação de políticas públicas”, acrescentou.

**Violência doméstica** Mais de 4,4 milhões de mulheres com deficiência no Brasil já sofreram violência doméstica ou familiar praticada por um homem. Em termos percentuais, o número corresponde a 38% das brasileiras com deficiência e é superior aos 25% observados entre as mulheres sem deficiência. A pesquisa ainda indica que a violência atravessa diferentes momentos da vida dessas mulheres. Entre aquelas que já sofreram violência doméstica ou familiar, 36% tinham até 19 anos quando foram agredidas pela primeira vez e 24% tinham entre 20 e 29 anos. Assim, seis em cada dez sofreram a primeira agressão antes dos 30 anos. Nos episódios considerados mais graves, 65% dos agressores eram maridos ou companheiros. As formas mais frequentes de violência relatadas pelas mulheres com deficiência foram a psicológica (88%), moral (82%) e física (80%).

Os resultados são divulgados por ocasião do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro, e passam a integrar o Mapa Nacional da Violência de Gênero.

**Presenças confirmadas:** * Talita Santos de Oliveira, Assistente Social do Observatório da Mulher contra a Violência do Senado Federal; * Rosana Lago, Presidente da Frente Nacional das Mulheres com Deficiência; * Rosana de Sant’Ana Pierucetti, Presidente da Associação de Assistência às Mulheres, Crianças e Adolescentes e Vítimas de Violência – "Recomeçar"; * Luciana Viegas, autista ativista, mãe de autista e professora da rede pública estadual de São Paulo; * Regina Célia Almeida Silva Barbosa, Co-fundadora e vice-presidente do Instituto Maria da Penha (IMP).

**Como participar** O evento será interativo: qualquer pessoa pode enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e-Cidadania. As mensagens podem ser lidas e respondidas pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como atividade complementar em curso universitário, por exemplo. Pelo Portal e-Cidadania também é possível opinar sobre projetos e até sugerir novas leis.