CLDF aprova mudança e abre caminho para terceiro mandato de Wellington Luiz na presidência

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, nesta terça-feira (10), uma alteração na Lei Orgânica que pode permitir a permanência do deputado Wellington Luiz (MDB) na presidência da Casa por mais dois anos.

A Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 22/2026 recebeu 15 votos favoráveis e apenas um contrário na votação em segundo turno. O texto já havia passado pelo primeiro turno em 27 de outubro, com 17 votos a favor e seis contra.

Com o fim das votações, a proposta deverá ser promulgada pela própria Câmara Legislativa nos próximos dias, sem precisar da sanção da governadora Celina Leão.

A principal mudança estabelece que a proibição de reeleição para o mesmo cargo da Mesa Diretora vale apenas para a eleição imediatamente seguinte dentro de uma mesma legislatura. Na prática, um deputado poderá disputar novamente a função que ocupa quando houver a passagem de uma legislatura para outra.

Por outro lado, caso seja eleito para a Mesa Diretora em janeiro de 2027, o parlamentar não poderá disputar a mesma função na eleição seguinte, dentro da legislatura que começa naquele ano. Os mandatos de dois anos dos integrantes da Mesa Diretora foram mantidos.

A nova regra permite que Wellington Luiz, presidente da CLDF desde janeiro de 2023 e reconduzido para o biênio 2025-2026, apresente novamente sua candidatura para comandar a Casa no biênio 2027-2028, chegando a seis anos consecutivos na presidência.

A medida também beneficia outros integrantes da atual direção que foram reeleitos deputados distritais em outubro. A eleição para a nova Mesa Diretora está marcada para 6 de janeiro de 2027.