TJDFT conquista Selo Ouro em transparência pública

Com 85,6% de transparência, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) conquistou o primeiro Selo Ouro no ciclo de 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A média nacional do programa é de 69,6%.

O programa avalia as informações que os portais disponibilizam sem que o cidadão precise solicitá-las, como contratos, despesas, licitações e receitas. Em 2026, o TJDFT cumpriu 90,5% dos critérios essenciais pela primeira vez e alcançou 92,3% no índice geral.

"A pessoa deve conseguir encontrar informações claras e atualizadas sem precisar fazer um pedido ao Tribunal", definiu o desembargador Alfeu Machado, ouvidor-geral do TJDFT.

Desde o início da série histórica, em 2022, o Tribunal do DF e Territórios registrou 71,8%, seguido por 85,8% em 2023, 92,9% em 2024 e 77,7% em 2025, sendo classificado como intermediário, elevado, elevado e elevado, respectivamente.

"O primeiro Selo Ouro do TJDFT no PNTP é resultado de um trabalho conjunto. A Ouvidoria-Geral coordenou a avaliação, e as áreas gestoras revisaram e atualizaram as informações sob sua responsabilidade. Como autoridade de monitoramento da Lei de Acesso à Informação, cabe-me acompanhar o cumprimento da lei e orientar as unidades", complementou Alfeu Machado.

Para entender a classificação, o PNTP estabelece que, para receber qualquer selo, é necessário cumprir todos os critérios essenciais. Uma vez atendida essa condição, a categoria é definida pelo índice geral: mínimo de 75% para Prata, 85% para Ouro e 95% para Diamante.