Congresso retoma atividades com pauta morna e foco em temas pontuais

Após duas semanas de recesso, o Congresso Nacional retomou oficialmente suas atividades nesta segunda-feira (3). Contudo, a primeira semana pós-recesso não terá sessões plenárias deliberativas, nem na Câmara dos Deputados, nem no Senado Federal, indicando um reinício gradual e focado em agendas pontuais.

A dinâmica dos trabalhos legislativos será influenciada pelo período eleitoral de 2026. Os presidentes das Casas acordaram limitar as votações em plenário a duas semanas de “esforço concentrado” em agosto, com a expectativa de que os plenários só funcionem de fato nesses períodos, até as eleições gerais de outubro, prática comum em anos eleitorais, quando a presença dos parlamentares é mais escassa devido às campanhas.

Diversos projetos relevantes, que ficaram pendentes no primeiro semestre, aguardam deliberação. Entre eles, destaca-se a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6x1, que permanece travada na mesa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, apesar da pressão governamental. Outro tema de interesse do governo é a PEC da Segurança Pública, já aprovada na Câmara e que aguarda votação no Senado, com cobranças públicas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Alcolumbre para sua inclusão na pauta. A regulação da exploração de minerais críticos também está na fila para votação no Senado.

A pauta do Legislativo ainda está sobrecarregada com 87 vetos presidenciais que trancam a agenda, incluindo pontos importantes sobre a regulamentação da reforma tributária, o Estatuto do Pantanal, as LDO e LOA de 2026, o marco do setor elétrico e o veto integral à Lei da Dosimetria, que propunha a redução do tempo de prisão para condenados pelos atos de 8 de janeiro. Além disso, projetos como o PL da Misoginia e o PL da Inteligência Artificial, considerado prioritário pelo presidente da Câmara, deputado Hugo Motta, ainda não chegaram a plenário.

Para esta primeira semana, a agenda prevê apenas sessões solenes e atividades em comissões. Na Câmara, haverá uma homenagem à fundação da Assembleia de Deus – Ministério de Madureira na terça-feira (4). Já o Senado realizará uma sessão na sexta-feira (7) para marcar a campanha Agosto Lilás, de combate à violência contra mulheres. Comissões também terão atividades, como a Comissão Mista do Orçamento (CMO) discutindo financiamento da educação infantil e a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado debatendo a campanha Agosto Dourado, sobre aleitamento materno.