Crédito de R$ 3 bi aprovado para vítimas de desastres climáticos

A Medida Provisória (MP) 1.216/2024, que autoriza um crédito extraordinário de R$ 3 bilhões para vítimas de desastres climáticos, foi aprovada por unanimidade nesta quarta-feira (12) por uma comissão mista do Congresso Nacional. A aprovação representa um passo crucial para o socorro e a recuperação de comunidades afetadas por eventos extremos em todo o território nacional.

Os recursos aprovados serão integralmente destinados aos cinco órgãos do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec), responsáveis pela execução de ações de resposta e reconstrução. A maior parte desse montante será direcionada a medidas preventivas e de mitigação, visando reduzir os impactos de futuras catástrofes naturais.

Durante a votação, o relator da MP, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), destacou a importância da iniciativa para o enfrentamento dos crescentes desafios impostos pelas mudanças climáticas. Ele ressaltou que a medida é essencial para garantir uma resposta rápida e eficaz às emergências, minimizando o sofrimento das populações atingidas e acelerando a recuperação das áreas devastadas.

O parlamentar enfatizou que os R$ 3 bilhões não são suficientes para cobrir todas as necessidades, mas representam um aporte significativo para iniciar o trabalho de reconstrução. Ele também mencionou a recente catástrofe no Rio Grande do Sul como um exemplo da urgência e da dimensão dos problemas que o país tem enfrentado.

A verba será aplicada em diversas frentes, incluindo o restabelecimento de serviços essenciais, a construção de abrigos temporários, a distribuição de ajuda humanitária e a implementação de projetos de reconstrução de infraestruturas. O objetivo é fortalecer a capacidade de resposta do país frente a inundações, secas, deslizamentos e outros fenômenos climáticos extremos.

Com a aprovação na comissão mista, a Medida Provisória segue agora para a apreciação da Câmara dos Deputados. Após a votação pelos deputados, o texto ainda precisará ser validado pelo Senado Federal. O prazo para a análise e aprovação final da MP é de 60 dias, prorrogáveis por mais 60, a partir da sua publicação.