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Segurança

Davi Alcolumbre prioriza fim da escala 6x1 e segurança no Senado

Pauta legislativa inclui também debate sobre minerais estratégicos, visando análise aprofundada nas comissões.

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Davi Alcolumbre prioriza fim da escala 6x1 e segurança no Senado

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, anunciou nesta sexta-feira (14) a remessa de três proposições cruciais para a análise das comissões permanentes da Casa. O movimento sinaliza o início de um processo legislativo focado em temas de grande impacto social e econômico, com a promessa de seguir o rito regimental para garantir a devida discussão e aprofundamento.

Um dos destaques da pauta é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que propõe o fim da escala de trabalho 6x1. A medida busca revisar as condições de trabalho de diversas categorias, com potencial para gerar amplos debates entre representantes de trabalhadores e empregadores, impactando diretamente o setor produtivo e o cotidiano de milhões de brasileiros.

Outra iniciativa relevante é a PEC 18/2025, conhecida como PEC da Segurança Pública. A proposição visa fortalecer as políticas e ações de combate à criminalidade, um dos temas de maior preocupação da população. A análise nas comissões será fundamental para moldar uma proposta que possa efetivamente contribuir para a melhoria da segurança em todo o território nacional.

Completando o trio de prioridades, o Projeto de Lei (PL) 2780/2024 busca instituir a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, focando especialmente em terras raras. A matéria é crucial para o desenvolvimento tecnológico e a soberania do país, dada a importância desses recursos para indústrias de alta tecnologia e transição energética global. A discussão abrange aspectos ambientais, econômicos e de pesquisa científica.

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Alcolumbre ressaltou que as propostas, devido à sua complexidade, seguirão um rito ordinário e regimental rigoroso dentro do Senado. O presidente enfatizou a necessidade de uma análise minuciosa por parte dos senadores, garantindo que todas as perspectivas e impactos sejam considerados antes de qualquer deliberação final.

A divulgação das prioridades ocorreu após um encontro institucional entre o presidente do Senado e o presidente da República, Lula, ocorrido na última quarta-feira (12). Alcolumbre descreveu o diálogo como "maduro, franco e republicano", destacando a importância da colaboração entre os Poderes para o progresso da agenda legislativa nacional.

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Fonte: Senado Federal - Notícias

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