Empréstimos somam US$ 701,9 milhões para SP em transporte e saúde

O Senado Federal deu luz verde para que a cidade de São Paulo contrate US$ 701,9 milhões em financiamentos internacionais. A decisão, que ocorreu após a análise direta pelo Plenário, sem passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), permitirá que a capital paulista invista significativamente em duas áreas cruciais: transporte público e saúde pública.

Do montante total, uma parcela substancial de US$ 496,6 milhões será empregada na eletrificação da frota de ônibus urbanos. O objetivo principal é reduzir a emissão de gases poluentes e o ruído, contribuindo para uma melhor qualidade do ar e de vida na cidade. Este investimento alinha-se com as metas de sustentabilidade e modernização do transporte público.

Os recursos para a eletrificação dos ônibus são provenientes de dois empréstimos distintos, cada um no valor de US$ 248,3 milhões. Um deles será contratado junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com prazo de 15 anos e seis anos de carência, tendo a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) como relatora. O outro, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), possui prazo de 14 anos, carência de até 30 meses e amortização em até 138 meses, sob a relatoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP).

A saúde também receberá um aporte robusto, com US$ 205,3 milhões destinados à modernização da rede hospitalar e à melhoria da atenção especializada, por meio do programa Avança Saúde II. Este financiamento, igualmente com o BID e relatado pela senadora Mara Gabrilli, exige uma contrapartida da prefeitura no mesmo valor, elevando o investimento total para US$ 410,6 milhões na área.

O programa Avança Saúde II focará na otimização da estrutura física, aquisição de equipamentos de ponta e aprimoramento dos processos de atendimento e gestão. A expectativa é que esses investimentos ampliem a capacidade de atendimento, diminuam gargalos e melhorem o fluxo de pacientes, ofertando serviços especializados mais eficientes.

Os financiamentos internacionais contarão com a União como garantidora, exigindo que a cidade de São Paulo apresente contragarantias. As autorizações concedidas pelo Senado terão validade de até 540 dias para a efetivação das operações de crédito, marcando um passo importante para o desenvolvimento urbano e social da capital paulista.

Os juros dos empréstimos serão referenciados pela taxa SOFR (Secured Overnight Financing Rate), utilizada para operações em dólar, acrescidos das margens definidas pelas instituições financeiras. Ambos os acordos para a frota de ônibus elétricos não exigem contrapartida financeira do município, facilitando a implementação do projeto de descarbonização.

Essa série de operações financeiras sublinha o compromisso com a inovação e o bem-estar da população, transformando a infraestrutura urbana e de saúde da maior cidade do país, com impactos diretos na sustentabilidade e na qualidade dos serviços públicos.