Governo destina R$ 925 milhões para combater fome climática no Brasil

Uma nova Medida Provisória (MPV 1.384/2026) foi publicada pelo governo federal, destinando um crédito extraordinário de quase R$ 925 milhões para o enfrentamento da fome em populações impactadas por mudanças climáticas. O valor substancial visa fortalecer a segurança alimentar, o abastecimento e a soberania familiar em um cenário de crescentes eventos extremos.

A medida, divulgada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (12), responde à urgência imposta por fenômenos como o El Niño, com previsões de impactos significativos para o período de 2026-2027. A ação governamental busca antecipar e remediar as dificuldades enfrentadas por comunidades que têm sua subsistência diretamente ameaçada pelas alterações climáticas.

Os recursos serão distribuídos entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. A alocação permite a implementação de programas e ações emergenciais focadas em suporte nutricional e infraestrutura para regiões vulneráveis.

Parte fundamental da proposta inclui a aquisição e distribuição de alimentos provenientes da agricultura familiar. Esta abordagem não apenas provê sustento para as comunidades necessitadas, mas também fomenta a economia local e valoriza a produção de pequenos agricultores.

As populações prioritárias para receber este apoio incluem uma vasta gama de grupos tradicionais e socialmente vulneráveis, tais como agricultores familiares, povos indígenas, comunidades quilombolas, ribeirinhas e extrativistas, além de pescadores artesanais e famílias em situação de emergência.

O crédito extraordinário busca criar um sistema de apoio robusto, que não apenas reaja aos desastres climáticos, mas também construa resiliência nas comunidades. É uma resposta estratégica para proteger a vida e o modo de vida de milhões de pessoas que dependem diretamente dos recursos naturais para sua sobrevivência.

Atualmente, a MP aguarda despacho para análise em uma comissão mista. Este colegiado, composto por doze senadores e doze deputados, terá a responsabilidade de avaliar o texto e prosseguir com os trâmites legislativos para sua efetivação como lei.

A expectativa é que a medida proporcione um alívio imediato e sustentável, fortalecendo a capacidade do país de lidar com os desafios crescentes impostos pelas alterações climáticas e garantindo que nenhuma família seja deixada para trás na luta contra a fome.