Jabutis em PL de energia geram alerta no setor elétrico do DF

Grandes players do setor elétrico nacional manifestaram forte preocupação com a inclusão de emendas, apelidadas de 'jabutis', em um Projeto de Lei que tramita no Senado. As entidades criticam a imposição de requisitos para a contratação de energia adicional, alertando para um iminente aumento nas tarifas de eletricidade que impactará diretamente consumidores e indústrias, inclusive no entorno da capital federal.

A carta, assinada por nove associações — representantes de geradores, transmissores e comercializadores de energia —, foi endereçada ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). O documento, enviado em 27 de julho de 2026, destaca que a proposta original do PL se focava em prorrogar contratos de usinas de geração existentes, e não em criar novas obrigações de compra de energia, desvirtuando seu propósito inicial.

As entidades argumentam que a inclusão dessas emendas sem um debate aprofundado ameaça a livre concorrência e a segurança jurídica do setor. A medida poderá onerar os custos de energia, transferindo a conta para o consumidor final em um momento de desafios econômicos. A falta de transparência e o impacto potencial nos preços são os principais pontos de discórdia.

Especificamente, a crítica recai sobre a possibilidade de direcionar a contratação de energia de usinas a carvão e biomassa, consideradas de maior custo. Para as associações, isso representa um subsídio cruzado que distorce o mercado e vai contra os princípios de eficiência e competitividade que deveriam reger o setor.

O setor elétrico clama por mais diálogo e transparência na tramitação do PL, solicitando a retirada das cláusulas controversas para evitar impactos negativos na cadeia produtiva e no bolso do cidadão. Eles defendem que qualquer alteração de tamanha magnitude seja submetida a um processo legislativo adequado, com audiências públicas e discussões técnicas aprofundadas, garantindo a sustentabilidade e a modicidade tarifária.