Justiça do DF manda devolver R$ 2,4 milhões da venda do triplex do Guarujá à OAS

A Justiça Federal determinou que a OAS Empreendimentos receba todo o dinheiro obtido com a venda do triplex do Guarujá, imóvel que ficou conhecido durante a Operação Lava Jato. A decisão é do juiz federal substituto Marcelo Gentil Monteiro, da 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, e foi assinada na última quinta-feira (5/11).

O valor está depositado em uma conta judicial desde a venda do apartamento. Segundo o processo, o saldo era de R$ 2.428.275,78, mas o montante a ser transferido pode ser diferente, porque a decisão determina a liberação de todo o saldo atualizado.

Para receber, a OAS precisa informar à Justiça os dados bancários em até cinco dias. Depois disso, a Caixa Econômica Federal será comunicada para fazer a transferência.

O triplex, no Condomínio Solaris, na Praia das Astúrias, no Guarujá, foi leiloado depois de ser alvo de uma ação da Lava Jato contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na época, a acusação sustentava que Lula teria recebido o imóvel como vantagem indevida da empreiteira. Lula sempre negou ser o proprietário do apartamento.

Anos depois, o Supremo Tribunal Federal anulou as decisões da 13ª Vara Federal de Curitiba no processo, e o caso foi enviado à Justiça Federal do Distrito Federal. O Ministério Público Federal pediu o arquivamento da ação, entre outros motivos, porque o prazo legal para as acusações resultarem em punição já havia passado. O pedido foi aceito.

Ao autorizar a liberação do dinheiro, o juiz afirmou que, com o arquivamento e a anulação das decisões anteriores, não havia mais justificativa para manter os valores bloqueados. A própria Procuradoria concordou com o pedido da OAS, por entender que a empresa comprovou ser a proprietária do imóvel.

Um dos pontos considerados na decisão é que o triplex estava formalmente registrado em nome da OAS Empreendimentos no Registro de Imóveis do Guarujá. A Justiça também consultou outros tribunais com processos que poderiam atingir o imóvel ou o dinheiro, e todos informaram que não havia impedimentos para a liberação.

O imóvel tem 215 m², distribuídos em três andares, com quatro quartos, cinco banheiros, elevador, churrasqueira e piscina. Em 2018, quando o então juiz Sérgio Moro determinou a venda em leilão, o apartamento havia sido avaliado em R$ 2,2 milhões. Anos depois, o imóvel foi adquirido pelo empresário Fernando Gontijo, que em 2022 sorteou o apartamento, então avaliado em R$ 3 milhões. O vencedor foi o empresário Antônio Tarcísio Mendes da Nóbrega.